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  • Manuel Padua

Quando o Estado exerce poder para retirar capital da população

Atualizado: 22 de dez. de 2020


O Brasil é um país que tem uma tributação exorbitante. Assim, menos menos dinheiro sobra e condena a população a usar o sistema público, pago com esses mesmos impostos. Funciona como uma compra forçada.


Isso ocorre porque no Brasil há cerca de treze tributos federais, três tributos estaduais e três tributos municipais, os quais regulam a grande maioria das atividades da população.


Dito isso, peço a sua imaginação para compreender tal situação: imagine um vilarejo medieval, onde camponeses cultivam a terra, mas com sua prosperidade aparecem grupos que querem tomar as suas propriedades. Entretanto um homem com seu exército fazem uma proposta. “Eu protejo o vilarejo e vocês me dão uma parte justa da sua colheita.” Desse modo, os camponeses vêem esse homem como seu salvador. A fim de ganhar a confiança do vilarejo, o homem cumpre sua parte do acordo com afinco. Acontece que, ao ter ganho essa confiança, o homem começa a tratar com descaso as reclamações dos camponeses que relatam cada vez mais as invasões e, a fim de saciar sua ambição, cobra uma parte cada vez maior da colheita. Veja caro leitor, o homem nessa hipótese representa o Estado, o exército seria toda a força que o Estado contém, os camponeses seriam a população, a proteção contra os invasores seriam todas as necessidades que a comunidade requer, a parte da colheita seria os impostos cobrados pelo Estado e, por fim, a colheita seria toda a riqueza produzida pela população.


Como na metáfora, o que vemos no Brasil é uma cobrança de impostos abusiva, a qual transforma o dinheiro da população em dinheiro do Estado, com a justificativa de usar esse dinheiro para suprir as necessidades da população, que são evidentemente descumpridas pelo Poder Público, ainda que se cobre caro por essa tentativa de cumprimento.


Por meio disso, chegamos à frase icônica da Margaret Thatcher, “Não existe esse negócio de dinheiro público, existe apenas o dinheiro dos pagadores de impostos”. Essa frase transcende seu tempo, mas é esquecida pelos governantes brasileiros, os quais tratam com tanto descaso quem sustenta toda a sua estrutura e cobram impostos que usurpam o bem estar da população a quem ele deveria servir.

Infelizmente, esqueceram de respeitar as necessidades do povo,ao mesmo tempo que exigem o que ela não deve fornecer e, quando isso causa revolta e desobediência, o Estado exerce o uso da força para usurpar, além do seu bem estar, a liberdade.


Em suma, o Estado é sustentado por aquilo que a população produz, mas não atende as exigências estipuladas por ela. O resultado é que sua atuação é questionada cada vez mais, as reações vão causar um enfraquecimento de suas instituições e punições coercitivas cada vez mais incoerentes, a ponto de ter uma ruptura em seu sistema. Ou seja, a estruturação do Estado brasileiro torna uma hipótese trágica real. O descaso contínuo faz dela fadada ao fracasso.


Texto escrito por: Vinícius Portela (Diretor Científico)


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