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A RELAÇÃO ATUAL ENTRE O DIREITO INTERNACIONAL E HUMANITÁRIO COM A GUERRA NA UCRÂNIA




Um país com zonas civis constantemente atingidas por bombardeios deixa uma nação com o presente e o futuro impactados por uma guerra, em que a atuação dos voluntários na região se torne cada vez mais insegura e faz com que mais civis passem de ucranianos para refugiados. Esse é o retrato atual do conflito entre Rússia e Ucrânia.


A partir desses pontos, é perceptível a importância de postular o resguardo civil dos ucranianos por meio do Direito Internacional Humanitário, pois, dessa forma, a sociedade atingida pela guerra e por outras consequências poderá ser resguardada através deste regramento, a fim de tentar evitar novos conflitos sob a mira do exército russo.


A Ucrânia, território rico em carvão mineral e trigo, é um país bastante cobiçado, a exemplo disso tem-se a região da Crimeia, tomada e anexada pela Rússia. Esse fato, que tornou tensa a passagem entre essas regiões, aumenta a relevância e urgência de uma formação dos corredores humanitários para salvaguardar os vulneráveis, distribuindo comidas e medicamentos para os atingidos neste atual e temido conflito.

Infelizmente, com o colapso da União Soviética e o fragmento de várias províncias convertidas em países, houve que a gigante Rússia, atualmente presidida por Vladimir Putin, ainda acreditasse em um suposto “poderio” sobre os territórios circunvizinhos, principalmente por questões políticas e geoeconômicas.


Além disso, ainda cabe mencionar a intenção da Ucrânia em se aliar a OTAN (Aliança Atlântica), fato que intensificou mais ainda uma tensão bélica entre potências mundiais, que lutam pela posse de armamentos nucleares, a fim de se prevenir de uma possível subordinação.

Sendo assim, nesta condição de polarização na região da Europa, é indispensável a atuação da OTAN nos conflitos armados e bombardeios, assim como foi no Conflito de Sarajevo e na Guerra Civil da Crimeia, bem como regula o artigo 3º da Convenção de Genebra:


No caso de conflito armado sem caráter internacional e que surja no território de uma das Altas Partes Contratantes, cada uma das Partes em luta será obrigada a aplicar pelo menos, as seguintes disposições: 1) As pessoas que não participem diretamente das hostilidades, inclusive os membros de forças armadas que tiverem deposto as armas e as pessoas que tiverem ficado fora de combate por enfermidade, ferimento, detenção, ou por qualquer outra causa, serão, em qualquer circunstância, tratadas com humanidade sem distinção alguma de caráter desfavorável baseada em raça, cor, religião ou crença, sexo, nascimento, ou fortuna, ou qualquer outro critério análogo. Para esse fim estão e ficam proibidos, em qualquer momento e lugar, com respeito às pessoas mencionadas acima: a) os atentados à vida e à integridade corporal, notadamente o homicídio sob qualquer de suas formas, as mutilações, os tratamentos cruéis, as torturas e suplícios; b) a detenção de reféns; c) os atentados à dignidade das pessoas, especialmente os tratamentos humilhantes e degradantes; d) as condenações pronunciadas e as execuções efetuadas e sem julgamento prévio proferido por tribunal regularmente constituído, que conceda garantias judiciárias reconhecidas como indispensáveis pelos povos civilizados.

Texto por João Vitor Macedo

Instagram: @jvmacedo21

Revisão por Matheus Giocelli

Edição por Maxwell Araújo

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